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Mapas visuais para concursos policiais, com exemplos ilustrados e bizus para compreender regras, lembrar das exceções e evitar confusões na prova.

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ORGANIZAÇÃO

Disciplinas organizadas por cores e conteúdos divididos por temas, com regras e exceções em destaque para você encontrar o que precisa.

Velocidade

Vá direto aos pontos-chave e aproveite melhor seu tempo de estudo

conexão

Veja como os conceitos se relacionam e entenda diferenças que podem confundir na prova

fixação

Exemplos e bizus dão sentido às regras e ajudam você a lembrar do que estudou.

praticidade

Estude pelo celular, tablet, computador ou com seus mapas impressos e aproveite os intervalos do dia para revisar.

Confira as disciplinas do combo

Volume 1 — Fundamentos e aplicação da lei penal

  • Fundamentos do Direito Penal: conceitos, fontes e infrações.
  • Princípios do Direito Penal: garantias e limites à punição.
  • Normas e interpretação: estrutura, sentido e conflito aparente.
  • Lei penal no tempo: sucessão de leis e tempo do crime.
  • Lei penal no espaço: territorialidade e extraterritorialidade.
  • Regras complementares: arts. 8º a 12 do Código Penal.

Volume 2 — Teoria do crime

  • Fato típico e conduta.
  • Resultado, tipicidade, dolo e culpa.
  • Erros no Direito Penal.
  • Caminho do crime: preparação, tentativa, consumação e desistência.
  • Ilicitude.
  • Culpabilidade e concurso de pessoas.

Volume 3 — Penas, ação penal e punibilidade

  • Penas e cumprimento: espécies, regimes, substituição e execução.
  • Cálculo da pena: dosimetria, circunstâncias e causas de alteração.
  • Concurso de crimes.
  • Benefícios e efeitos da condenação: sursis, livramento e medidas de segurança.
  • Ação penal: titulares, condições e prazos.
  • Extinção da punibilidade e cálculo da prescrição.

Volume 1 — Pessoa, patrimônio e dignidade sexual

  • Crimes contra a vida.
  • Lesões e perigo à pessoa.
  • Crimes contra a honra.
  • Liberdade pessoal.
  • Domicílio, comunicações e segredos.
  • Furto.
  • Roubo e extorsão.
  • Dignidade sexual.

Volume 2 — Crimes contra a Administração Pública

  • Funcionário, patrimônio e sistemas.
  • Vantagens e deveres funcionais.
  • Função, disciplina e sigilo.
  • Particulares, função e mercadorias.

Volume 3 — Crimes contra a paz pública e a fé pública

  • Crimes contra a paz pública.
  • Moeda e papéis públicos.
  • Falsidade documental.
  • Identificação, veículos e certames.

Volume 1 — Fundamentos e investigação criminal

  • Fundamentos, sistemas e garantias.
  • Aplicação e interpretação da lei processual.
  • Inquérito: finalidade, características e início.
  • Diligências, indiciamento e direitos.
  • Prazos, conclusão e arquivamento.
  • Outras investigações e juiz das garantias.

Volume 2 — Ação penal, ANPP e competência

  • Ação penal: titulares e condições.
  • Ação privada: prazos e disponibilidade.
  • Acordo de não persecução penal e soluções consensuais.
  • Competência: Justiça e território.
  • Competência: reunião e separação.
  • Sujeitos do processo e imparcialidade.

Volume 3 — Provas e cadeia de custódia

  • Prova: fundamento, limites e ilicitude.
  • Cadeia de custódia: do vestígio ao descarte.
  • Corpo de delito e perícias.
  • Reconhecimento: memória e procedimento.
  • Busca e apreensão: fundamento e limites.
  • Prova oral, documental e digital.

Volume 4 — Prisões, cautelares e liberdade

  • Liberdade e regras das cautelares.
  • Flagrante e audiência de custódia.
  • Prisão preventiva: cabimento e controle.
  • Prisão temporária: requisitos e prazos.
  • Outras cautelares e prisão domiciliar.
  • Liberdade provisória, fiança e soltura.

Volume 5 — Procedimentos, Júri, sentença e recursos

  • Procedimento comum e Juizado Criminal.
  • Júri: primeira fase e suas decisões.
  • Júri: preparação, plenário e votação.
  • Sentença: fundamentos e limites da acusação.
  • Nulidades: defeito, prejuízo e correção.
  • Recursos e revisão criminal.

Volume 1 — Fundamentos dos direitos humanos

  • Pessoa, dignidade e conceitos fundamentais.
  • Evolução histórica e internacionalização.
  • Características: significado e limites.
  • Dimensões dos direitos humanos.
  • Deveres de proteção e eficácia dos direitos.
  • Interpretação, limites e aplicação prática.

Volume 2 — Sistema global de proteção

  • Sistema global: estrutura.
  • Declaração Universal: direitos no cotidiano.
  • Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos: liberdades e garantias.
  • Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais: condições de uma vida digna.
  • Conselho e mecanismos da Carta.
  • Comitês: acompanhamento e comunicações.

Volume 3 — Sistema interamericano de proteção

  • Sistema interamericano: base e órgãos.
  • Convenção Americana: direitos protegidos.
  • Petições: acesso e admissibilidade.
  • Da Comissão à Corte: caminho do caso.
  • Corte: competências, proteção e reparação.
  • Instrumentos e casos para compreender.

Volume 4 — Proteção dos direitos humanos no Brasil

  • Tratados no Brasil: incorporação e hierarquia.
  • Proteção constitucional e acesso à Justiça.
  • Igualdade e grupos em situação de vulnerabilidade.
  • Privação de liberdade: dignidade e garantias.
  • Atuação estatal e uso da força.
  • Instituições, prevenção e revisão integrada.

Volume 1 — Fundamentos constitucionais

  • Constituição: noções e classificações.
  • Poder constituinte e mudanças constitucionais.
  • Aplicação e interpretação das normas.
  • Princípios fundamentais.

Volume 2 — Direitos e garantias fundamentais

  • Direitos fundamentais: proteção e liberdades.
  • Garantias de justiça e liberdade.
  • Remédios constitucionais.
  • Direitos sociais.
  • Nacionalidade.
  • Direitos políticos e partidos.

Volume 3 — Organização do Estado e dos Poderes

  • Organização do Estado.
  • Repartição de competências.
  • Administração Pública.
  • Poder Legislativo e fiscalização.
  • Processo legislativo.
  • Poder Executivo.
  • Poder Judiciário.
  • Funções essenciais à Justiça.

Volume 4 — Segurança pública e ordem constitucional

  • Segurança pública.
  • Defesa do Estado e das instituições democráticas.
  • Ordem social: saúde, proteção e educação.
  • Ambiente, família e grupos protegidos.
  • Ordem econômica.
  • Sistema tributário: noções constitucionais.
  • Finanças públicas e orçamento.

Volume 1 — Fundamentos e organização administrativa

  • Fundamentos do Direito Administrativo.
  • Princípios da Administração Pública.
  • Organização: órgãos, entidades e distribuição.
  • Administração indireta: entidades e regimes.
  • Agências e cooperação administrativa.
  • Parcerias e revisão das diferenças.

Volume 2 — Poderes e atos administrativos

  • Poderes administrativos e limites.
  • Poder de polícia: atuação e diferenças.
  • Atos administrativos: elementos e motivos.
  • Atributos dos atos administrativos.
  • Classificações e espécies de atos.
  • Extinção, revisão e convalidação.

Volume 3 — Agentes públicos e responsabilidade civil

  • Agentes públicos e regimes de vínculo.
  • Concurso, ingresso e estabilidade.
  • Provimento, vacância e movimentação.
  • Direitos, acumulação e deveres.
  • Responsabilidade e processo disciplinar.
  • Responsabilidade civil do Estado.

Volume 4 — Licitações, contratos e serviços públicos

  • Licitações: fundamentos e planejamento.
  • Modalidades, julgamento e fases.
  • Contratação direta e procedimentos auxiliares.
  • Contratos: execução, alterações e sanções.
  • Serviços públicos e direitos dos usuários.
  • Concessões, permissões e parcerias.

Volume 5 — Controle, improbidade, bens e propriedade

  • Controle da Administração.
  • Processo administrativo e participação.
  • Improbidade: condutas, sanções e garantias.
  • Bens públicos: classificação e proteção.
  • Intervenções que preservam a propriedade.
  • Desapropriação: requisitos e diferenças.

Volume 1 — Fundamentos e aplicação

  • Fundamentos: lei, disciplina e garantias.
  • Lei penal militar no tempo e no espaço.
  • Pessoas e conceitos do Código Penal Militar.
  • Art. 9º: reconhecimento do crime militar em tempo de paz.
  • Competência: quem julga cada situação.
  • Tempo de guerra e revisão integrada.

Volume 2 — Teoria do crime, penas e punibilidade

  • Teoria do crime: conduta, resultado e vontade.
  • Caminho do crime e erros.
  • Ilicitude e culpabilidade: causas de exclusão.
  • Imputabilidade e concurso de agentes.
  • Penas, dosimetria e concurso de crimes.
  • Benefícios, medidas de segurança e punibilidade.

Volume 3 — Autoridade, disciplina e serviço militar

  • Motim, revolta e preparação da indisciplina.
  • Autoridade, respeito e obediência.
  • Comando, abuso, resistência e custódia.
  • Insubmissão e deserção.
  • Serviço e dever militar.
  • Comparativos e revisão integrada.

Volume 4 — Pessoa, patrimônio e Administração Militar

  • Vida e integridade física.
  • Honra, liberdade, intimidade e crimes sexuais.
  • Patrimônio: subtração, fraude e dano.
  • Perigo comum, saúde e drogas.
  • Peculato, corrupção e deveres funcionais.
  • Falsidade, sigilo e outros crimes administrativos.
  • Justiça Militar e revisão por exemplos.

Volume 1 — Drogas e crimes hediondos

  • Lei de Drogas: usuário e consumo pessoal.
  • Tráfico e tráfico privilegiado.
  • Associação, financiamento e outros crimes.
  • Majorantes e aplicação da pena.
  • Provas, investigação e procedimento.
  • Crimes hediondos: classificação e efeitos.

Volume 2 — Estatuto do Desarmamento

  • Controle, classificação e autorização.
  • Posse e porte: diferenças na prática.
  • Omissão de cautela e disparo.
  • Art. 16: uso restrito e condutas equiparadas.
  • Comércio, tráfico internacional e aumentos.
  • Prova, hediondez e consequências jurídicas.

Volume 3 — Abuso de autoridade e tortura

  • Abuso: fundamentos e consequências.
  • Liberdade, defesa e proteção da pessoa.
  • Domicílio, investigação e provas.
  • Tortura: modalidades e diferenças.
  • Tortura: penas e consequências.
  • Casos ilustrados e revisão comparativa.

Volume 4 — Violência doméstica e proteção

  • Maria da Penha: alcance e formas de violência.
  • Medidas protetivas e resposta à violência.
  • ECA: proteção, família e garantias.
  • Ato infracional e medidas socioeducativas.
  • Crimes do ECA e escuta protegida.
  • Pessoa idosa: proteção e crimes.

Volume 5 — Organizações criminosas e lavagem de dinheiro

  • Organização criminosa: conceito e crimes.
  • Colaboração premiada: acordo e limites.
  • Investigação, ação controlada e infiltração.
  • Lavagem: origem, condutas e fases.
  • Patrimônio, prevenção e inteligência financeira.
  • Marco legal de 2026 e revisão comparativa.

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